Processo 154668/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 28/02/2014 09:28
Autuado em 28/02/2014 09:28
Processo Rescindendo 154668/14
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 5860/2015 da Primeira Câmara, de 06/01/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/12/2015 Acórdão   5860/ 2015 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
08/12/2015 Acórdão   5860/ 2015 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICIPIO DE PATO BRANCO
Gestor ordenador das despesas ANTONIO TELMO MAGNABOSCO
Órgão repassador MUNICIPIO DE PATO BRANCO
Entidade tomadora LAR DE IDOSOS SÃO VICENTE DE PAULO - PATO BRANCO
Representante legal AUGUSTINHO ZUCCHI
Procuradores: JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:01/02/17), MANUELA TOPPEL PORTES (credenciado, inclusão:29/08/16, exclusão:01/02/17), PRISCILA STELA PEDROSO (credenciado, inclusão:03/02/16, exclusão:29/08/16)
Interessado ROBERTO SALVADOR VIGANO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
19/05/2016 12:47 106628/16 PEDIDO DE RESCISÃO
16/02/2016 14:20 106628/16 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
26/01/2017 17:56 do Protocolo 60491/17
18/08/2016 17:55 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 686454/16
18/08/2016 14:36 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 684397/16
02/02/2016 17:56 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 72436/16
11/11/2014 11:33 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1024640/14
11/11/2014 11:26 AR do ofício OCN - 16970/14 - DP
07/11/2014 16:19 do Protocolo 1017414/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  29/01/2016 Instrução de Cobrança   147/ 2016   
DEX  29/01/2016 Instrução de Cobrança   148/ 2016   
DP  08/10/2014 Ofício de Contraditório   16970/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/01/2016 1272 Acórdão nº 5860/2015
04/12/2015 1259 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2015 de 08/12/2015
23/09/2015 1209 Termo de Redistribuição de Processo nº 3528/2015
09/10/2014 982 Despacho Processual Diverso nº 4307/2014
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 3248/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/01/2017 17:37 DP  
31/01/2017 14:05 GCAML Despacho Processual Diverso nº 161/2017 -
30/08/2016 12:41 COFIT Despacho Processual Diverso nº 31/2017 -
26/08/2016 17:25 DP Informação nº 15094/2016 -
22/08/2016 06:46 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1695/2016 -
19/05/2016 12:55 COFIT Despacho Processual Diverso nº 570/2016 -
17/03/2016 12:36 DP Informação nº 9763/2016 -
17/03/2016 11:30 DEX Informação nº 1769/2016 -
08/03/2016 11:21 DG Certidão de Quitação de Débito nº 117/2016 -
01/03/2016 17:57 GCAML Despacho Processual Diverso nº 372/2016 -
04/02/2016 16:26 DEX Certidão de Débito nº 83/2016 -
04/02/2016 16:26 DEX Certidão de Débito nº 84/2016 -
04/02/2016 16:26 DEX Despacho Processual Diverso nº 178/2016 -
04/02/2016 16:26 DEX Informação nº 1286/2016 -
04/02/2016 16:26 DEX Instrução nº 123/2016 -
04/02/2016 16:26 DEX Instrução nº 124/2016 -
03/02/2016 13:18 DP Informação nº 2638/2016 -
28/01/2016 14:20 DEX Despacho Processual Diverso nº 73/2016 -
28/01/2016 14:20 DEX Informação - Contas Irregulares nº 16/2016 -
28/01/2016 14:20 DEX Instrução de Cobrança nº 147/2016 -
28/01/2016 14:20 DEX Instrução de Cobrança nº 148/2016 -
28/01/2016 14:20 DEX Informação nº 745/2016 -
28/01/2016 14:20 DEX Informação nº 748/2016 -
28/01/2016 13:12 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 125/2016 -
07/01/2016 15:38 SMPjTC Certidão Diversa nº 401/2016 -
07/01/2016 15:38 SMPjTC Ciência de Decisão nº 85/2016 -
11/12/2015 10:18 S1C Acórdão nº 5860/2015 -
15/09/2015 10:35 GCAML  
14/09/2015 18:11 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3528/2015 -
14/09/2015 16:10 GCAML  
10/09/2015 09:45 SMPjTC Parecer nº 12208/2015 - regularidade com expedição de determinação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Pela regularidade, com expedição de determinação.
02/12/2014 15:01 DAT Instrução nº 3100/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. AUSÊNCIA DO INSTRUMENTO DE TRANSFERÊNCIA. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. PELA IRREGULARIDADE DAS CONTAS. RECOMENDAÇÃO.
08/10/2014 07:11 DP Ofício de Contraditório nº 16970/2014 -
03/10/2014 18:30 DAT Despacho Processual Diverso nº 4307/2014 -
29/09/2014 15:54 GCILB  
26/09/2014 17:18 SMPjTC Parecer nº 14594/2014 - Contraditório Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Contraditório.
06/03/2014 09:09 DAT Instrução nº 7021/2014 -
28/02/2014 09:35 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3248/2014 -

Voltar a Consulta